Cair num golpe pela internet é mais comum do que parece, e pode acontecer com qualquer pessoa, por mais atenta que seja. Os golpistas estão cada vez mais convincentes, se passando por bancos, por lojas, por parentes no WhatsApp ou por perfis clonados. Se aconteceu com você, o primeiro passo é não se culpar e agir rápido, porque as primeiras horas são as mais importantes para tentar recuperar o dinheiro.
O que fazer nas primeiras horas
- Avise o seu banco imediatamente e peça o bloqueio ou a tentativa de devolução do valor.
- No caso de Pix, registre uma contestação. Os bancos têm um mecanismo próprio para tentar reaver valores em casos de fraude.
- Guarde todas as provas: comprovantes, conversas, números de telefone, perfis, links e e-mails.
- Troque as suas senhas e ative a verificação em duas etapas.
- Registre um boletim de ocorrência. Ele é importante para as próximas etapas.
O que a lei diz
Aplicar golpe é crime de estelionato. O Código Penal prevê, no art. 171, parágrafo 2º-A (incluído pela Lei nº 14.155/2021), a fraude eletrônica, com pena maior quando o golpe é praticado pela internet. Dependendo do caso, somam-se outros crimes, como invasão de dispositivo (art. 154-A do Código Penal) e furto mediante fraude.
Além da parte criminal, é possível buscar na esfera cível a reparação dos prejuízos, inclusive discutindo a responsabilidade de bancos e plataformas quando houve falha de segurança.
Como atuamos
- Preservação das provas e organização de tudo o que aconteceu, para dar força ao caso.
- Identificação dos golpistas pela via judicial, com quebra de sigilo dos dados ligados às contas, aos perfis e aos recebedores dos valores.
- Cobrança da reparação, dos golpistas e, quando cabível, das instituições que falharam em proteger você.
Perguntas frequentes
Dá para recuperar o dinheiro de um Pix?
Nem sempre, mas vale muito a tentativa, e ela precisa ser rápida. Quanto antes o banco for acionado, maior a chance.
O banco é obrigado a me devolver?
Depende do caso e de ter havido falha de segurança. É uma discussão possível e que a gente avalia caso a caso.
Consigo descobrir quem me aplicou o golpe?
Na maioria das vezes, sim, com os dados das contas e dos perfis usados, obtidos por ordem judicial.
Serve para golpe no WhatsApp e em lojas falsas?
Sim. O caminho vale para golpe do Pix, WhatsApp clonado, falso parente, lojas e leilões falsos e outras fraudes online.
Sobre o autor
Dr. Jonatas Lucena Pereira é advogado especialista em Direito Digital e crimes cibernéticos (OAB/SP 285.933). Formado em Direito em 2006 e inscrito na OAB desde 2009, soma cerca de 20 anos de carreira jurídica. É investigador forense digital e professor de Direito Digital, bacharel pela UNISA, com MBA em Tecnologia da Informação e mestrando na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Ao longo da carreira, teve o trabalho e as análises citados em veículos como The Guardian e O Globo, além de participações em Rede Globo, Band, Jovem Pan e Record Internacional.
