Descobrir que existe um perfil falso usando o seu nome ou as suas fotos é angustiante, ainda mais quando esse perfil começa a falar com os seus contatos, pedir dinheiro ou publicar coisas em seu nome. A boa notícia é que dá para agir em duas frentes ao mesmo tempo: tirar o perfil do ar e descobrir quem o criou, para responsabilizar.
Por que criam perfis falsos
Os motivos mais comuns que vemos:
- Aplicar golpes se passando por você com os seus contatos.
- Difamar, expor ou constranger você.
- Vingança de um ex-relacionamento ou de um desafeto.
- Concorrência desleal, no caso de empresas e profissionais.
O que fazer agora
- Guarde provas: prints do perfil, o endereço (link) dele, publicações e conversas.
- Denuncie o perfil na própria plataforma, que pode removê-lo por uso indevido de identidade.
- Avise os seus contatos de que o perfil é falso, para ninguém cair em golpe.
- Registre um boletim de ocorrência.
Como a gente resolve (e o que a lei permite)
- Remoção do perfil falso, pela denúncia e, se preciso, por ordem judicial.
- Identificação de quem criou, com a quebra de sigilo dos registros de acesso (arts. 22 e 23 do Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014), que leva ao IP e, dele, à pessoa.
- Responsabilização, que pode envolver falsa identidade, crimes contra a honra, estelionato (quando houve golpe) e a reparação pelos danos.
Perguntas frequentes
Mesmo sem saber quem é, dá para fazer algo?
Sim. Justamente descobrir quem está por trás é parte do trabalho, pela via judicial.
A plataforma não remove sozinha?
Às vezes remove pela denúncia. Quando não remove, o pedido judicial resolve.
E se o perfil falso aplicou golpe no meu nome?
Aí somam-se o estelionato e a responsabilização do autor, além da reparação às vítimas e a você.
Vale também para perfil de empresa clonado?
Sim. Empresas e profissionais também podem agir contra perfis falsos e contra concorrência desleal.
Sobre o autor
Dr. Jonatas Lucena Pereira é advogado especialista em Direito Digital e crimes cibernéticos (OAB/SP 285.933). Formado em Direito em 2006 e inscrito na OAB desde 2009, soma cerca de 20 anos de carreira jurídica. É investigador forense digital e professor de Direito Digital, bacharel pela UNISA, com MBA em Tecnologia da Informação e mestrando na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Ao longo da carreira, teve o trabalho e as análises citados em veículos como The Guardian e O Globo, além de participações em Rede Globo, Band, Jovem Pan e Record Internacional.
