O que são ativos digitais corporativos?
Ativos digitais corporativos são todos os elementos digitais criados, gerenciados ou utilizados no contexto da atividade empresarial, que representam valor para a empresa, seja financeiro, estratégico ou de imagem.
Mesmo que um colaborador tenha criado ou administre determinado canal, se o conteúdo, os contatos ou a finalidade forem voltados à divulgação da empresa, esse ativo pertence juridicamente à organização e não à pessoa física.
- Perfis no Instagram, TikTok ou Facebook usados para divulgação de produtos e serviços da empresa
- Contas de WhatsApp Business com nome da empresa e atendimento a clientes
- Canais no YouTube criados para veicular conteúdos institucionais ou comerciais
- Sites, blogs e landing pages desenvolvidos por colaboradores, freelancers ou agências terceirizadas
- Perfis no Google Meu Negócio e marketplaces, utilizados nas vendas
- Base de seguidores, contatos e leads adquiridos por meio desses canais
- Conteúdos publicados em nome da marca, como vídeos, textos e artes
E se foi o funcionário quem criou?
Mesmo que o perfil tenha sido criado por um colaborador, ele pode ser considerado propriedade da empresa quando:
- O canal é usado com o nome ou a imagem da empresa
- O conteúdo publicado é institucional, promocional ou comercial
- A base de seguidores foi construída com apoio da estrutura da empresa
- O objetivo principal é gerar visibilidade ou vendas para a marca
É muito comum empresas que prestam serviços personalizados invistam em funcionários de alta capacidade para prospectar e interagir com os clientes no dia a dia. Com isso, vendedores, corretores, médicos ou gestores de alto nível passam a ser o rosto de referência e destaque dentro do negócio, fazendo com que os clientes os associem diretamente ao produto ou serviço da empresa. O problema é quando este funcionário sai da empresa e leva consigo os clientes e perfis de destaque nas redes sociais!
Sem contrato, políticas internas ou cláusulas específicas, o Judiciário pode considerar que o perfil é do colaborador mesmo que esteja promovendo sua marca.
Isso representa risco real de perda de:
Base de seguidores valiosa
Relacionamento com clientes
Conteúdos institucionais
Reputação e autoridade digital
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- ✔️ Imobiliárias e incorporadoras
- ✔️ Clínicas médicas e odontológicas
- ✔️ Escolas particulares
- ✔️ Franquias e redes comerciais
- ✔️ Equipes de vendas com representantes e afiliados
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Sobre Jonatas Lucena
Advogado especialista em Direito Digital com atuação nacional em proteção jurídica de ativos digitais, gestão de reputação e contratos empresariais, com mais de 17 anos de experiência jurídica!

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