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Difamação e calúnia na internet: como se defender de ataques online

A internet deu voz a todo mundo, e isso tem um lado ruim: ficou fácil atacar a reputação de alguém com uma publicação, um comentário ou um vídeo. Quando isso passa dos limites e vira ofensa, mentira ou acusação falsa, a lei chama isso de crime contra a honra, e você tem o direito de se defender. Dá para tirar o ataque do ar e responsabilizar quem ofendeu, inclusive quando a pessoa se esconde atrás do anonimato.

Calúnia, difamação e injúria: qual é a diferença

  • Calúnia: acusar você falsamente de um crime que você não cometeu.
  • Difamação: atribuir a você um fato que ofende a sua reputação.
  • Injúria: xingar, ofender a sua dignidade com palavras ou gestos.

Os três estão no Código Penal (arts. 138, 139 e 140), e as penas aumentam quando a ofensa é feita de um jeito que facilita a divulgação, como acontece nas redes sociais.

O que fazer agora

  • Guarde provas antes que o conteúdo saia do ar: prints, links, perfis, datas e horários.
  • Evite responder no mesmo tom, para não transformar a defesa em uma nova confusão.
  • Procure orientação para decidir a melhor estratégia, que varia conforme o caso.

Como atuamos

  1. Remoção do conteúdo ofensivo, inclusive dos links que aparecem nas buscas.
  2. Identificação de quem ofendeu, mesmo em perfis anônimos, com a quebra de sigilo dos registros de acesso (Marco Civil, arts. 22 e 23).
  3. Responsabilização na esfera criminal e a cobrança de indenização por danos morais na esfera cível.

Perguntas frequentes

Vale a pena processar por uma ofensa na internet?

Depende do caso, do alcance e do dano. A gente avalia junto com você se o melhor é a esfera criminal, a cível, ou as duas.

E se quem me ofendeu é anônimo?

Dá para descobrir quem é, pela via judicial, e então responsabilizar.

Opinião também conta como difamação?

Nem toda crítica é crime. Existe liberdade de expressão. O limite aparece quando vira mentira, acusação falsa ou ofensa gratuita, e é essa linha que avaliamos.

Tenho prazo para agir?

Sim. Os crimes contra a honra têm prazos curtos para a ação penal, então não convém demorar a buscar orientação.

Sobre o autor

Dr. Jonatas Lucena Pereira é advogado especialista em Direito Digital e crimes cibernéticos (OAB/SP 285.933). Formado em Direito em 2006 e inscrito na OAB desde 2009, soma cerca de 20 anos de carreira jurídica. É investigador forense digital e professor de Direito Digital, bacharel pela UNISA, com MBA em Tecnologia da Informação e mestrando na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Ao longo da carreira, teve o trabalho e as análises citados em veículos como The Guardian e O Globo, além de participações em Rede Globo, Band, Jovem Pan e Record Internacional.

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