A internet deu voz a todo mundo, e isso tem um lado ruim: ficou fácil atacar a reputação de alguém com uma publicação, um comentário ou um vídeo. Quando isso passa dos limites e vira ofensa, mentira ou acusação falsa, a lei chama isso de crime contra a honra, e você tem o direito de se defender. Dá para tirar o ataque do ar e responsabilizar quem ofendeu, inclusive quando a pessoa se esconde atrás do anonimato.
Calúnia, difamação e injúria: qual é a diferença
- Calúnia: acusar você falsamente de um crime que você não cometeu.
- Difamação: atribuir a você um fato que ofende a sua reputação.
- Injúria: xingar, ofender a sua dignidade com palavras ou gestos.
Os três estão no Código Penal (arts. 138, 139 e 140), e as penas aumentam quando a ofensa é feita de um jeito que facilita a divulgação, como acontece nas redes sociais.
O que fazer agora
- Guarde provas antes que o conteúdo saia do ar: prints, links, perfis, datas e horários.
- Evite responder no mesmo tom, para não transformar a defesa em uma nova confusão.
- Procure orientação para decidir a melhor estratégia, que varia conforme o caso.
Como atuamos
- Remoção do conteúdo ofensivo, inclusive dos links que aparecem nas buscas.
- Identificação de quem ofendeu, mesmo em perfis anônimos, com a quebra de sigilo dos registros de acesso (Marco Civil, arts. 22 e 23).
- Responsabilização na esfera criminal e a cobrança de indenização por danos morais na esfera cível.
Perguntas frequentes
Vale a pena processar por uma ofensa na internet?
Depende do caso, do alcance e do dano. A gente avalia junto com você se o melhor é a esfera criminal, a cível, ou as duas.
E se quem me ofendeu é anônimo?
Dá para descobrir quem é, pela via judicial, e então responsabilizar.
Opinião também conta como difamação?
Nem toda crítica é crime. Existe liberdade de expressão. O limite aparece quando vira mentira, acusação falsa ou ofensa gratuita, e é essa linha que avaliamos.
Tenho prazo para agir?
Sim. Os crimes contra a honra têm prazos curtos para a ação penal, então não convém demorar a buscar orientação.
Sobre o autor
Dr. Jonatas Lucena Pereira é advogado especialista em Direito Digital e crimes cibernéticos (OAB/SP 285.933). Formado em Direito em 2006 e inscrito na OAB desde 2009, soma cerca de 20 anos de carreira jurídica. É investigador forense digital e professor de Direito Digital, bacharel pela UNISA, com MBA em Tecnologia da Informação e mestrando na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Ao longo da carreira, teve o trabalho e as análises citados em veículos como The Guardian e O Globo, além de participações em Rede Globo, Band, Jovem Pan e Record Internacional.