Ser perseguido na internet é exaustivo. Mensagens que não param, ameaças, humilhação repetida, alguém monitorando cada passo que você dá nas redes. Muita gente sofre em silêncio achando que é "coisa da internet" e que não dá para fazer nada. Dá. A perseguição virtual tem consequências jurídicas, e existe um caminho para fazer parar e responsabilizar quem está por trás.
Quando passa a ser caso para a Justiça
Alguns sinais de que a situação já pede ação:
- Mensagens ou contatos insistentes, mesmo depois de você pedir para parar.
- Ameaças a você ou à sua família.
- Monitoramento e vigilância da sua rotina e das suas redes.
- Humilhação repetida, exposição ou criação de perfis para te atacar.
O que a lei diz
Desde a Lei nº 14.132/2021, a perseguição ganhou um crime próprio no art. 147-A do Código Penal, a perseguição (stalking), que pune quem persegue alguém de forma reiterada, ameaçando a sua integridade, restringindo a sua liberdade ou invadindo a sua privacidade. Conforme o caso, somam-se ameaça, injúria e difamação.
O que fazer agora
- Guarde tudo: mensagens, prints, perfis, datas e horários. A repetição é o que caracteriza a perseguição, então o histórico é essencial.
- Evite responder às provocações.
- Ajuste a privacidade das suas redes, mas sem apagar provas.
- Registre um boletim de ocorrência e procure orientação.
Como atuamos
- Organização das provas para demonstrar o caráter repetido da perseguição.
- Identificação do perseguidor, inclusive anônimo, pela via judicial.
- Medidas para fazer parar, que podem incluir medidas protetivas, e a responsabilização criminal e cível.
Perguntas frequentes
É só bloquear e ignorar?
Bloquear ajuda, mas quando a perseguição continua por outros caminhos, ignorar não resolve. A ação jurídica faz parar com consequências reais.
E se eu não sei quem é?
Dá para descobrir, pela via judicial, mesmo que a pessoa use perfis anônimos.
Vale para perseguição de ex-parceiro?
Sim, e esses casos costumam exigir atenção redobrada, inclusive com medidas protetivas.
Serve para proteger meu filho no ambiente escolar online?
Sim. O cyberbullying contra crianças e adolescentes é levado a sério e tem caminhos específicos de proteção.
Sobre o autor
Dr. Jonatas Lucena Pereira é advogado especialista em Direito Digital e crimes cibernéticos (OAB/SP 285.933). Formado em Direito em 2006 e inscrito na OAB desde 2009, soma cerca de 20 anos de carreira jurídica. É investigador forense digital e professor de Direito Digital, bacharel pela UNISA, com MBA em Tecnologia da Informação e mestrando na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Ao longo da carreira, teve o trabalho e as análises citados em veículos como The Guardian e O Globo, além de participações em Rede Globo, Band, Jovem Pan e Record Internacional.
