Ver uma publicação mentirosa, uma foto que você não autorizou ou um vídeo que te expõe circulando na internet dá uma sensação de impotência. Parece que, uma vez no ar, não tem mais o que fazer. Tem. Existe um caminho jurídico para pedir a remoção desse conteúdo, e ele funciona tanto para a publicação em si quanto para o link que aparece no Google. O segredo é agir do jeito certo, com os fundamentos certos, porque pedido mal feito a plataforma ignora.
O que dá para remover
Alguns exemplos de conteúdo que costumamos conseguir tirar do ar:
- Publicações ofensivas, caluniosas ou que divulgam mentiras sobre você.
- Fotos e vídeos divulgados sem a sua autorização.
- Conteúdo íntimo vazado.
- Dados pessoais expostos sem motivo legítimo.
- Perfis falsos e páginas criadas para te atacar.
Como funciona a remoção (e o que a lei diz)
A regra geral está no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Na maioria dos casos, a plataforma só é obrigada a remover um conteúdo depois de uma ordem judicial, e é aí que entra o trabalho do advogado. O caminho costuma ser esse:
- Preservação da prova: registrar o conteúdo e o endereço (a URL) antes que ele desapareça, de um jeito que tenha valor no processo.
- Pedido judicial de remoção, muitas vezes com tutela de urgência para que a retirada seja rápida. A Justiça costuma deferir quando o conteúdo é claramente ilícito, embora cada caso seja analisado por si.
- Remoção também dos links de busca, para que o conteúdo pare de aparecer no Google quando alguém procura o seu nome.
Em casos de conteúdo íntimo não autorizado, a lei é ainda mais protetiva e a remoção pode ser exigida de forma mais direta.
E quem publicou?
Remover é só uma parte. Quando faz sentido, a gente também identifica quem publicou (mesmo que seja um perfil anônimo) e busca a responsabilização, com a reparação pelos danos causados. Tirar do ar resolve o agora, responsabilizar evita que a pessoa faça de novo.
Perguntas frequentes
Dá para remover sem processo?
Às vezes a própria denúncia na plataforma resolve, principalmente em conteúdo íntimo. Quando não resolve, a via judicial é o caminho mais seguro.
Consigo tirar o resultado do Google também?
Sim. É possível pedir tanto a remoção do conteúdo na origem quanto a retirada do link nos resultados de busca.
Quanto tempo leva?
Com tutela de urgência, a remoção pode sair em poucos dias. Depende da plataforma e do caso.
E se o conteúdo voltar?
Dá para pedir que a decisão judicial valha também para novas publicações do mesmo conteúdo, com multa em caso de descumprimento.
Toda crítica negativa pode ser removida?
Não. Opinião e crítica honesta são protegidas. O que se remove é o conteúdo ilícito: mentira, ofensa, exposição indevida ou uso não autorizado da sua imagem.
Sobre o autor
Dr. Jonatas Lucena Pereira é advogado especialista em Direito Digital e crimes cibernéticos (OAB/SP 285.933). Formado em Direito em 2006 e inscrito na OAB desde 2009, soma cerca de 20 anos de carreira jurídica. É investigador forense digital e professor de Direito Digital, bacharel pela UNISA, com MBA em Tecnologia da Informação e mestrando na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Ao longo da carreira, teve o trabalho e as análises citados em veículos como The Guardian e O Globo, além de participações em Rede Globo, Band, Jovem Pan e Record Internacional.
