O Pix é rápido, e é justamente essa rapidez que os golpistas exploram. Transferência de Pix cai na hora, o que assusta quem acabou de ser enganado. Mas existe, sim, um caminho para tentar reaver o valor, e ele precisa ser acionado o quanto antes.
O que fazer na hora
- Acione o seu banco imediatamente e informe que foi vítima de golpe, pedindo o bloqueio dos valores.
- Peça o Mecanismo Especial de Devolução (MED). É uma ferramenta do próprio sistema Pix para casos de fraude, que permite ao banco tentar bloquear e devolver o dinheiro que ainda estiver na conta do golpista.
- Registre um boletim de ocorrência. Ele é importante tanto para o banco quanto para as etapas seguintes.
- Guarde todas as provas: comprovante do Pix, conversas, dados de quem recebeu, perfis e telefones usados.
O tempo é decisivo
Quanto antes o banco for acionado, maior a chance de o dinheiro ainda estar parado na conta do golpista e ser bloqueado. Depois que ele saca ou repassa, fica mais difícil, embora ainda existam caminhos.
Quando o advogado entra (e o que a lei permite)
Além do MED, dá para identificar quem recebeu o dinheiro pela via judicial, com a quebra de sigilo dos dados ligados à chave Pix e à conta recebedora. O golpe é estelionato, com a forma qualificada de fraude eletrônica (art. 171, parágrafo 2º-A, do Código Penal). Também é possível discutir a responsabilidade do banco quando houve falha de segurança, buscando a reparação.
Perguntas frequentes
Dá para recuperar o dinheiro de um Pix por golpe?
Vale muito a tentativa, e ela precisa ser rápida. Com o Mecanismo Especial de Devolução, o banco pode bloquear e devolver o que ainda estiver na conta do golpista.
O que é o MED?
É o Mecanismo Especial de Devolução, uma ferramenta do sistema Pix para casos de fraude, acionada pelo seu banco.
Consigo saber quem recebeu meu Pix?
Na maioria dos casos, sim, pela via judicial, com a quebra de sigilo dos dados da chave e da conta recebedora.
O banco tem alguma responsabilidade?
Depende do caso. Havendo falha de segurança, é possível discutir a responsabilidade do banco e buscar reparação.
Sobre o autor
Dr. Jonatas Lucena Pereira é advogado especialista em Direito Digital e crimes cibernéticos (OAB/SP 285.933). Formado em Direito em 2006 e inscrito na OAB desde 2009, soma cerca de 20 anos de carreira jurídica. É investigador forense digital e professor de Direito Digital, bacharel pela UNISA, com MBA em Tecnologia da Informação e mestrando na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Ao longo da carreira, teve o trabalho e as análises citados em veículos como The Guardian e O Globo, além de participações em Rede Globo, Band, Jovem Pan e Record Internacional.